Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Aceitação dos termos

Quem somos: a loja CALCIO STORE (lojacalciostore.com) é operada por 66.485.829 PEDRO VITOR ALVES MARTINS, inscrita no CNPJ 66.485.829/0001-30.

Ao criar uma conta, navegar ou comprar na CALCIO STORE (lojacalciostore.com), você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.

Para criar conta e comprar, você precisa ter 18 anos completos ou ser assistido(a) por um responsável legal.

2. Sua conta

Você é responsável por informar dados verdadeiros e atualizados (nome, CPF, telefone, e-mail e endereço) e por manter sua senha em sigilo. Qualquer atividade feita com seu login é de sua responsabilidade.

Comprar não exige conta: você pode finalizar um pedido e acompanhá-lo depois pelo número do pedido ou pelo CPF.

Podemos suspender ou encerrar contas usadas para fraude, uso indevido do site ou violação destes termos.

3. Produtos, preços e promoções

Fazemos o possível para que fotos, descrições, tamanhos e preços estejam corretos, mas pode haver pequenas diferenças de cor, tecido ou acabamento em relação às imagens. Consulte sempre o Guia de Medidas antes de escolher o tamanho.

Os preços são em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mas o valor exibido no fechamento do pedido é o que vale para aquela compra. Em caso de erro evidente de preço, podemos cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago.

Promoções (como o "Leve 3, a mais barata é grátis") e cupons têm regras próprias, valem enquanto durarem e não são acumuláveis com outras ofertas, salvo quando informado.

Produtos personalizados (nome e número) são feitos sob encomenda, conforme as informações digitadas por você. Confira a grafia antes de finalizar.

Os nomes, escudos e marcas que aparecem nos produtos pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas para identificar o item. A CALCIO STORE não tem vínculo oficial com clubes, seleções, federações ou fabricantes.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por Pix, cartão ou boleto. A CALCIO STORE não armazena os dados do seu cartão. O pedido só é preparado depois da confirmação do pagamento, e pedidos não pagos dentro do prazo do Pix ou do boleto são cancelados.

5. Envio, entrega e taxas de importação

Prazos, origem dos produtos e regras sobre taxas de importação estão na nossa Política de Envio e Entrega, que faz parte destes termos. É sua responsabilidade informar um endereço de entrega correto e completo e acompanhar o pedido pelo código de rastreio.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), com o produto sem uso e na embalagem original. Nesse caso devolvemos o valor pago.

Em caso de defeito ou produto diferente do pedido, entre em contato em até 7 dias corridos após o recebimento, com fotos, para trocarmos ou resolvermos o problema. Os direitos previstos em lei para vício do produto continuam valendo.

Produtos personalizados não podem ser trocados por motivo de arrependimento quando forem feitos corretamente conforme o pedido, exceto nos casos previstos em lei.

Para pedir troca ou devolução, fale com a gente pelo WhatsApp ou pelo e-mail indicado no fim desta página.

7. Uso do site e propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipo e o layout do site pertencem à CALCIO STORE ou são usados com autorização. É proibido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo sem permissão, assim como tentar invadir, sobrecarregar ou burlar o funcionamento do site (incluindo alterar preços ou dados de pedidos).

8. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

Quais dados coletamos: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega, itens comprados e dados do pedido e do pagamento. Dados de cartão são tratados diretamente pelo Mercado Pago.

Para que usamos: criar e manter sua conta, processar e entregar pedidos, emitir comprovantes, enviar e-mails sobre o seu pedido (confirmação, pagamento e rastreio), atender você, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

Com quem compartilhamos: apenas com quem é necessário para a compra acontecer: Mercado Pago (pagamento), Correios e transportadoras (entrega), e serviços de tecnologia que hospedam e operam o site (como Google/Firebase, Cloudflare e serviço de envio de e-mails). Não vendemos seus dados.

Por quanto tempo guardamos: pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e as obrigações legais e fiscais.

Seus direitos: você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, exclusão (quando a lei permitir), portabilidade e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimentos. Para isso, escreva para o e-mail abaixo.

Cookies e armazenamento local: usamos o armazenamento do seu navegador para guardar o carrinho, o modo noturno e o login, e ferramentas de terceiros para o funcionamento do site e de pagamento.

9. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site, falhas de internet, atrasos causados por transportadoras ou órgãos de fiscalização, nem por dados informados incorretamente pelo cliente. Isso não afasta os direitos do consumidor previstos em lei.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos e a política de privacidade quando necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.

11. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica garantido ao consumidor o direito de ajuizar ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas, pedidos sobre seus dados ou reclamações:

E-mail: calciostore.suporte@gmail.com
WhatsApp: +55 11 95520-7145